TERMOS DE UTILIZAÇÃO - Actualizado a 08-02-2007

Termos e Condições de Utilização do Site Trocacasa.com.br

POR FAVOR LEIA NA ÍNTEGRA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE.

SERVIÇOS do Trocacasa.com.br

• O Trocacasa.com.br, é apenas e unicamente, responsável pela publicação de Ofertas no seu site.
• O Trocacasa.com.br apoia-se na responsabilidade e na integridade dos autores das Ofertas.
• O Trocacasa.com.br não comprova a existência ou a exactidão da descrição das propriedades e não garante a realização de trocas. O Trocacasa.com.br não é responsável pelo rigor do conteúdo das Ofertas nem pelas acções dos Membros, e declina responsabilidades pelo rigor, conteúdo, ou disponibilidade de informação acedida ou lincada durante o uso deste serviço.
• Os Membros e utilizadores dos serviços do Trocacasa.com.br assumem toda a responsabilidade por qualquer tipo de acordo efectuado através deste site.

A UTILIZAÇÃO DO SITE DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE À TROCA DE CASAS OU ARRENDAMENTOS ENTRE MEMBROS

Todo o conteúdo deste site, incluindo as informações das Ofertas, só estão disponíveis para Membros e visitantes do Trocacasa.com.br com o único objectivo de concentrar acordos de troca de casas ou arrendamentos de férias entre Membros. Este site funciona como um clube organizado entre os Membros, no qual a informação é privada e não pertence ao domínio público. Os Membros não podem usar qualquer conteúdo deste site para qualquer solicitação ou uso comercial. É expressamente proibido compilar e armazenar informações provenientes deste site. Qualquer violação desta norma dará lugar a um processo de penalização de pelo menos 500 US$ por Membro.

A correspondência de e-mail destina-se a organizar uma troca ou arrendamento entre os membros deste site. O contacto inicial terá de ser realizado através do formulário de e-mail localizado na página de cada uma das Ofertas. Qualquer tentativa de retirar o endereço de e-mail dos Membros para os contactar, individualmente ou em grupo, com outro fim que não a troca ou arrendamento de casa, constitui uma violação destes Termos de Utilização sendo alvo de suspensão ou expulsão deste site. Qualquer violação deste parágrafo penalizará o responsável com mínimo de 500 US$ por cada Oferta contactada.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site do Trocacasa.com.br e a totalidade do seu conteúdo estão protegidos por direitos de autor, marcas e serviços registados, tratados internacionais e/ou outros direitos de propriedade e leis dos EUA e outros países. O site do Trocacasa.com.br também está protegido como obra colectiva ou de compilação pelos direitos de autor norte-americanos e por outras leis e tratados, assim como cada um dos seus elementos. Você aceita respeitar todas as leis ou direitos de autor aplicáveis assim como, qualquer notificação adicional de direitos de autor ou restrições impostas pelo site. É proibida a cópia de qualquer conteúdo deste site para outro, a revenda, a distribuição ou a publicação do mesmo noutro local. Qualquer violação desta norma dará lugar a um processo de penalização de pelo menos 150 US$ por Oferta copiada.

CÓDIGO DE CONDUTA

Como utilizador deste site, comprometo-me a:

• Descrever com rigor a minha casa em toda a correspondência, isto inclui uma descrição fiel do tipo, número e tamanho das divisões. As fotos do interior ou exterior da propriedade têm de ser da Oferta de troca ou arrendamento, a menos seja especificado o contrário. A omissão de descrições relevantes podem ser consideradas o mesmo que uma descrição incorrecta e sujeitar o Membro à expulsão do site;
• Publicar apenas informação referente a uma propriedade em cada Oferta;
• Não usar o site ou a minha Oferta para oferecer uma outra propriedade após o contacto com outros Membros;
  
• Deixar a minha casa devidamente preparada para o meu parceiro de troca;
• Tratar os outros Membros e as suas propriedades com cortesia e respeito. Tratar os bens dos meus parceiros de troca como se fossem meus e espero o mesmo dos meus parceiros. Deixar as suas casas com as mesmas ou melhores condições em que as encontrei;
• Notificar o meu parceiro de troca ou rendeiro no caso de danificar alguma coisa e, oferecer-me também para a substituir ou reparar.
• Honrar todas as obrigações a que me comprometi relativamente à troca de casa ou arrendamento de férias. Cancelar ou alterar algumas das datas apenas em circunstâncias especiais. Compreender que o meu parceiro planificou as suas reservas mediante o meu compromisso de troca e, se por qualquer motivo eu for obrigado a cancelar ou alterar as datas da troca, comprometo-me a fazer todos os possíveis para o acomodar.
• Compreender que o Trocacasa.com.br oferece-me oportunidades e experiências que não estão disponíveis ao turista normal e, estou aberto aos pequenos obstáculos pessoais, culturais e linguísticos, que possam aparecer.
• Não fornecer informações falsas ou que possam induzir em erro os Membros do Trocacasa.com.br
• Não usar este site para transgredir alguma lei aplicável.
• Não enviar ficheiros que contenham vírus, cavalos de tTróia, código malicioso ou outro qualquer tipo de aplicação que possa prejudicar o bom funcionamento do computador de terceiros ou que, de algum modo, me permita o acesso não autorizado ao mesmo.
• Não publicar/enviar conteúdos ou enveredar por alguma conduta que sujeite o Trocacasa.com.br a um processo civil ou criminal.
• Responsabilizar-me por conduzir a minha investigação relativa a toda e qualquer queixa realizada por outros parceiros de troca, arrendatários/rendeiros, proprietários ou agentes.
• Assumir toda a responsabilidade no uso de toda a informação que eu encontrar no Trocacasa.com.br ou em sites afiliados.
• Compreender que os operadores do Trocacasa.com.br não assumem responsabilidade e de modo algum garantem a exactidão da informação contida em qualquer uma das páginas aqui publicadas.
• Compreender que eu tenho a autoridade para entrar neste acordo, afixar a minha Oferta e para oferecê-la para a troca ou arrendamento.
• Responsabilizar-me para investigar e aderir a todos os regulamentos locais incluindo, mas não limitado, permissões, licenças, impostos de ocupação e regulamentos de segurança.

DISPUTAS

Disputas resultantes ou relacionadas com a troca de propriedades devem tentar ser resolvidas amigavelmente entre o parceiros de troca. Caso a discussão amigável falhe, o Trocacasa.com.br pode ouvir os argumentos e dar sugestões para um acordo, no entanto não somos obrigados a tal. Disputas não resolvidas podem dar origem a uma expulsão do site.

DIREITO À EXCLUSÃO DE MEMBROS

Ao Trocacasa.com.br reserva-se o direito de excluir qualquer Membro por qualquer razão, incluindo o uso indevido do site, qualquer acção que, no nosso entender, possa comprometer a segurança do site, qualquer acção que advertidamente afecte outros Membros ou as suas propriedades, ou qualquer acção que achemos prejudicial ao Trocacasa.com.br.

Se alguma informação fornecida por um Membro for de carácter grosseiro, caso alguma Oferta ou acção de um Membro violar alguma lei ou clausula deste acordo, o Trocacasa.com.br reserva-se no direito de excluir a Oferta do Membro ou cancelar a sua Filiação sem direito a reembolso. O Trocacasa.com.br também pode cancelar a Filiação de qualquer Membro em qualquer altura por qualquer outra ou nenhuma razão, em qualquer dos casos o Membro tem apenas direito ao reembolso do tempo restante da Filiação.

As Ofertas do Trocacasa.com.br funcionam numa base anual. Não existem reembolsos totais ou parciais.

DIREITO DOS MEMBROS AO CANCELAMENTO DE FILIAÇÃO

Os Membros podem cessar as suas Ofertas ou contas do Trocacasa.com.br em qualquer altura, bastando para isso contactar o Serviço de Apoio a Clientes. Os Membros que derem baixa das suas Ofertas ou contas não serão reembolsados.

EXONERAÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Aceita utilizar o site Trocacasa.com.br e toda a informação neste contida assumindo o seu próprio risco. O Trocacasa.com.br não faz qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, relativa às Ofertas ou outras informações contidas no site, incluindo, mas não apenas, na exactidão e violação de leis. Aceita que o Trocacasa.com.br não poderá ser responsabilizado por lesões ou danos, directos ou indirectos, resultantes da sua ligação ao site Trocacasa.com.br, incluindo, e sem limitações, lesão física sofrida em qualquer uma das propriedades listadas, pelas mãos ou negligência de um Membro do Trocacasa.com.br ou qualquer outra pessoa, assim como, quaisquer danos sofridos na sua propriedade. O Trocacasa.com.br não pode ser responsabilizado por percas de lucros, prejuízos, punições, acidentes, danos ou qualquer outra reivindicação contra o Trocacasa.com.br por terceiros. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADA A NEGLIGÊNCIA, PODE O Trocacasa.com.br, OS SEUS FORNECEDORES OU AGENTES EXTERNOS, SEREM RESPONSABILIZADOS PERANTE SI POR DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, MESMO QUE O Trocacasa.com.br TENHA SIDO ESPECIFICAMENTE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, RESULTANTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DO USO DO SERVIÇO, QUALQUER LINK OU ITEM NO SERVIÇO OU QUALQUER PROVISÃO DOS TERMOS DO MESMO. A lei aplicável pode não permitir a limitação ou exclusão de responsabilidades ou danos acidentais ou consequentes. Em caso algum pode o Trocacasa.com.br ser responsabilizado por qualquer valor acrescentado à quota anual paga pelos Membros.

INDEMNIZAÇÃO

Compromete-se a indemnizar o Trocacasa.com.br, os seus administradores, directores, accionistas e agentes por qualquer lesão ou danos sofridos directa ou indirectamente resultantes da sua utilização do serviço de Ofertas de casa no Trocacasa.com.br incluindo mas não limitado (i) em qualquer reivindicação por lesões ou danos a pessoas ou propriedades resultantes de uma propriedade sua; (ii) em qualquer reivindicação por lesões ou danos a pessoas ou propriedades resultantes de uma transacção na qual está envolvido; (iii) na violação do Termos e Condições de Utilização por si ou outro que utilize o seu computador (ou conta, quando aplicável); (iv) na reivindicação de qualquer utilização do Serviço por si ou outro que utilize o seu computador (ou conta, quando aplicável) infringindo os direitos da propriedade de terceiros; (v) em qualquer defeituosa representação feita por si; ou (vii) na quebra de qualquer acordo a ser realizado por si. Aceita pagar todos os custos, danos e despesas, incluindo, mas não limitado a, honorários de advogados e custos relacionados com tal queixa, processo, acção ou procedentes atribuídos a tal queixa.

O Trocacasa.com.br não pode nem actuará como mediador ou árbitro em qualquer disputa resultante da utilização do site Trocacasa.com.br. Quaisquer disputas resultantes da utilização do site Trocacasa.com.br ou dos seus afiliados, devem ser resolvidas entre as partes envolvidas directamente na troca de casa, troca de hospitalidade, arrendamento, ou qualquer outro uso das propriedades em questão. O Trocacasa.com.br não pode ser responsabilizado por qualquer acontecimento resultante de uma qualquer troca de casa ou arrendamento que está ou esteve publicado no site Trocacasa.com.br.

O Trocacasa.com.br recomenda que todas as partes peçam e recebam uma notificação por escrito da política de cancelamento/reembolso do parceiro e, por protecção, recomendamos a subscrição do seguro de cancelamento de viagem por sua conta. O Trocacasa.com.br não é responsável pelo reembolso de quaisquer valores relacionados com trocas ou arrendamentos.

DIREITO DE CEDÊNCIA

O Trocacasa.com.br pode ceder os direitos deste acordo sem o consentimento dos Membros. Caso o Trocacasa.com.br ceda os seus direitos, seja vendido ou chegue a um acordo de partilha de Ofertas com outra empresa, o Trocacasa.com.br ou o seu sucessor informará os Membros que poderão optar por cancelar a sua Filiação.

ACÇÃO LEGAL E APLICAÇÃO DESTE ACORDO

Caso ocorra algum desentendimento entre qualquer Membro ou utilizador do site Trocacasa.com.br, e que origine uma acção legal, o foro competente é do Condado de Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América, que terá jurisdição exclusiva e aplicará as leis da Califórnia sem a possibilidade de contemplar outras leis. Em caso de litígio, a parte ganhadora tem direito á restituição dos honorários do advogado.

CLÁUSULAS DO ACORDO

Os termos e condições do serviço constituem o acordo entre você e o Trocacasa.com.br, e sobrepõe-se a qualquer outro acordo, quer oral ou escrito. Este acordo não pode ser modificado nem acrescentado, e em nenhuma condição pode ser renunciado, no todo ou em parte, excepto se por documento escrito. Se alguma das cláusulas destes Termos e Condições de Utilização não forem válidas ou não se aplicarem, significa que a mesma se aplicará no limite possível, e as restantes permanecerão vigentes.

TRANSFERÊNCIA DA OFERTA

Se vender a sua propriedade ou mudar de residência, pode alterar gratuitamente a sua Oferta do Trocacasa.com.br

POLÍTICAS DE SPAM

O Trocacasa.com.br não participa nem tolera o envio de E-mails de Publicidade Comercial Não Solicitados (SPAM).

Ao Trocacasa.com.br reserva-se o direito de excluir (sem reembolso) qualquer Membro que mencione o Trocacasa.com.br ou, sites, URLs, ou e-mails associados em qualquer mensagem SPAM.

Ao Trocacasa.com.br reserva-se o direito de excluir (sem reembolso) qualquer Membro que utilize o Trocacasa.com.br para enviar qualquer tipo de solicitação não relacionada com uma troca pessoal de casas ou uma resposta a um pedido.

MONITORIZAÇÃO DOS CONTACTOS

Os contactos de troca podem ser lidos, controlados e filtrados pelo Trocacasa.com.br. Apesar dos esforços do Trocacasa.com.br é possível que alguns contactos de troca sejam entregues com SPAM, outros ainda podem não ser entregues. O Trocacasa.com.br não pode ser responsabilizado pelos contactos de troca não entregues ou mal entregues.

POLÍTICAS DE FILIAÇÃO

Ao Trocacasa.com.br reserva-se o direito de rejeitar ou alterar qualquer Oferta. Após este material ter sido enviado, editado ou publicado no Trocacasa.com.br, tornar-se-á propriedade do Trocacasa.com.br e das suas filiais e não pode ser copiado sem permissão prévia.

CONTEÚDOS ACEITÁVEIS

Esperamos que todos os Membros respeitem as seguintes Políticas de Conteúdos Aceitáveis:

• Existem lugares específicos para introduzir endereços de Internet (também conhecidos como links ou URLs) e endereços de e-mail nas Ofertas do Trocacasa.com.br. Todos os Endereços de Internet ou Links serão aprovados e devem situar-se unicamente na secção de URL na respectiva Oferta. Os Endereços de E-mail e outros contactos de informação devem situar-se apenas nos locais especificados da Oferta. Serão removidas, sem aviso prévio, quaisquer referências a endereços de Internet, sites de Internet, endereços de e-mail ou números de telefone.

• As Ofertas não devem conter vulgaridades, comentários violentos, de ódio, ou referências de natureza sexual. Todas estas referências não são consideradas aceitáveis e podem ser removidas sem aviso prévio. Em caso de conteúdos conflituosos, o Trocacasa.com.br tomará a última decisão em relação à adequação ou não do referido conteúdo.

Ao utilizar de forma continuada os serviços do Trocacasa.com.br manifesto estar de acordo com estes termos e condições gerais.

O TEXTO EM INGLÊS É VINCULATIVO

Em caso de conflito, o texto em inglês dos Termos e Condições Gerais de Utilização, cujo título original é "TERMS AND CONDITIONS OF SERVICE" e que se pode consultar no web site www.HomeExchange.com, é vinculativo.